POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BELUBRA PAPELARIA

A BELUBRA PAPELARIA – KESIA M DE SOUZA F MOURA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.712.701/0001-54, com sede na Avenida José Antenor Pinheiro, nº 634, Loja B, Bairro Acaracuzinho, CEP 61920-690, Município de Maracanaú, Estado do Ceará, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site https://belubra.com.br e de quaisquer outros sites, lojas virtuais ou aplicações operadas pelo Lojista.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos por você durante o uso da Loja e nas comunicações realizadas conosco (“Comunicações”).

1. Aceitação da Política de Privacidade

Ao acessar a Loja, enviar comunicações ou fornecer qualquer dado pessoal, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade, que descreve as finalidades e as formas de tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da legislação vigente.

Esta Política aplica-se exclusivamente às informações coletadas por meio da Loja, não abrangendo sites, aplicativos ou serviços de terceiros.

2. Definições

Para os fins desta Política:

• Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente (ex.: nome, CPF, endereço, IP).

• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

• Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou exclusão.

• LGPD: Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

A Belubra Papelaria não coleta Dados Pessoais Sensíveis.

3. Uso dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são coletados e utilizados para:

• Viabilizar a compra de produtos e a prestação de serviços;

• Confirmar ou corrigir informações cadastrais;

• Enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais;

• Personalizar a experiência de navegação na Loja;

• Realizar ações de marketing e publicidade direcionada;

• Entrar em contato por e-mail, telefone, mensagens ou outros meios legais;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais;

• Prevenir fraudes e garantir a segurança da operação;

• Proteger direitos, segurança e interesses do Lojista, do Usuário ou de terceiros.

4. Não Fornecimento de Dados

O fornecimento de Dados Pessoais não é obrigatório. Contudo, a ausência de determinadas informações poderá impedir o acesso a funcionalidades da Loja, a conclusão de compras ou a entrega de produtos.

5. Dados Coletados

5.1. Dados fornecidos diretamente pelo Usuário

• Nome e sobrenome;

• Endereço de e-mail;

• Telefone;

• Endereço para entrega;

• Informações enviadas por formulários de contato.

5.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;

• Dados de localização aproximada;

• Informações de navegação, dispositivo e navegador;

• Preferências de uso e interação com a Loja;

• Dados estatísticos, anonimizados ou agregados.

6. Compartilhamento de Dados

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento, logística e hospedagem;

• Prestadores de serviços de marketing, tecnologia e suporte;

• Autoridades públicas, quando exigido por lei;

• Em casos de reorganização societária, fusão ou venda do negócio.

Sempre que possível, o compartilhamento ocorre com medidas contratuais de proteção de dados.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns dados poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, respeitando as garantias exigidas pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A Loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar a experiência do usuário;

• Analisar métricas de navegação;

• Direcionar publicidade personalizada.

O Usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do navegador.

9. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação do tratamento dos dados;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou exclusão;

• Portabilidade dos dados;

• Revogação do consentimento.

As solicitações poderão exigir validação de identidade.

10. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente seguro. Caso identifique qualquer risco, entre em contato imediatamente.

11. Links para Sites de Terceiros

A Loja pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das respectivas políticas.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível na Loja, com data de revisão.

13. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato:

📧 E-mail: [email protected]
👤 Responsável pelo Tratamento de Dados: Kesia M de Souza F Moura